Petrobras terá que indenizar vítima de pó branco

TJ concede segurança a cinco cartorários para continuarem nos cargos

Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Denegação.

Ainda que não tenha primado pela melhor fundamentação técnica, a decisão que determinou a segregação obedeceu ao princípio disposto no art. 93, X, da Constituição da República. Estão presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. A existência dos fatos e os suficientes indícios de autoria podem ser extraídos pela simples leitura dos testemunhos prestados em sede policial.

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

Empresa não pode transferir a empregado prejuízos causados por perda de validade de produtos

Retificação de registro civil deve preencher requisitos legais

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao recurso interposto por uma mulher que buscou mudar de nome, sob o argumento de que seu primeiro nome a expõe ao ridículo e é próprio do sexo masculino.

Jogador de futebol que teve carreira encerrada por acidente em treino recebe indenização por danos morais.

Ao julgar recurso ordinário de um jogador de futebol que sofreu rompimento dos ligamentos do joelho durante os treinos, a 5ª Turma do TRT-MG elevou de R$1.500,00 para R$5.000,00 a indenização por danos morais deferida em 1º grau, determinando ainda o pagamento das despesas médicas pelo clube reclamado.

Laboratório indeniza por erro

É ilegal pagamento proporcional de adicional de periculosidade

STJ determina a restituição do passaporte de Flávio Maluf

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Senador Adelmir propõe preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista

Preços diferentes para pagamentos com cartão e à vista.

Contador de organização criminosa vai continuar preso

Justiça obriga Telefônica a detalhar conta fixa

OAB-SC não indeniza por falta de nome em lista

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

Presidente Lula apresenta defesa em Representação movida por advogado paulista

Banco indenizará idosa cujo dinheiro desapareceu da conta

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Citação para loja entregue a shopping é nula